Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais c/c repetição do indébito.

Saque em caixa eletrônico. Débito a maior na conta bancária. erro no abastecimento da máquina.

Duplo homicídio ocorrido há 30 anos é incluído no Justiça Plena

Crime teria ocorrido após furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados

O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça

Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora

Clipping de Legislação (01 a 05 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação

MP termina em fevereiro pesquisa sobre supersalários

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Conselho do MP estabelece novas regras de concursos

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)

Clipping de Legislação.